Diário Oficial
03/11/2021LEI Nº 0383/2016 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044444
03/11/2021LEI Nº 0454/2020 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044416
03/11/2021LEI Nº 0367/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103044332
03/11/2021LEI Nº 0396/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044304
03/11/2021LEI Nº 0331/2013 - CRIA O DIA DO CATÓLICO E DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044237
03/11/2021LEI Nº 0330/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044206
03/11/2021LEI Nº 0413/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103044139
03/11/2021LEI Nº 0382/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA PELO PODER EXECUTIVO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E NA CONCESSÃO DO CLUBE MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044111
03/11/2021LEI Nº 0358/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103044040
03/11/2021LEI Nº 0348/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE ANÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103044012
03/11/2021LEI Nº 0339/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103043944
03/11/2021LEI Nº 0408/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA CATARINA ALVES GUIMARÃES, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20211103043917
03/11/2021LEI Nº 0323/2013 - DENOMINA NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL, DE “EMILIANO NUNES”, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103043850
03/11/2021LEI Nº 0438/2019 - CONSEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103043822
03/11/2021LEI Nº 0334/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103043754
03/11/2021LEI Nº 0409/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MESSIAS NETO, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20211103043727
03/11/2021LEI Nº 0337/2013 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 08/06/2009, PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO CPCPR AO CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103043658
03/11/2021LEI Nº 0443/2019 - DENOMINA \"SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA FRANCELINA SOUTO DONA MÃEZINHA\". LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS.Nº 20211103043629
03/11/2021LEI Nº 0455/2020 - INCLUI OS OCUPANTES DE CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, CONFERE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 431/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103033026
03/11/2021LEI Nº 0332/2013 - CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO CO-PADROEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103032948