Diário Oficial
07/07/2026PORTARIA GAPRE Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260707023711
06/07/2026EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022Nº 20260706045807
26/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260626050204
26/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260626045956
22/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026Nº 20260622044155
22/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0015/2026Nº 20260622044043
22/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0015/2026Nº 20260622043934
22/06/2026AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026Nº 20260622043811
18/06/2026DECRETO Nº 009/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456Nº 20260618100145
18/06/2026PORTARIA GAPRE Nº 060/2026 - NOMEIA O SENHOR GEOVA AMORIM DO NASCOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260618110127
18/06/2026PORTARIA GAPRE Nº 059/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260618110013
18/06/2026PORTARIA Nº 058/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE DA SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO ALVES, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS - ALTERA PORTARIA 123/2024 - REVOGA PORTARIA 456/2023Nº 20260618105840
18/06/2026PORTARIA GAPRE Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260618105437
18/06/2026PORTARIA GAPRE Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260618105227
18/06/2026PORTARIA GAPRE Nº 055/2026 - NOMEIA O SENHOR PAULO HERCULANO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260618105033
18/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0014/2026Nº 20260618041354
18/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0014/2026Nº 20260618041205
18/06/2026PORTARIA Nº 054/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE DA SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO ALVES, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS - ALTERA PORTARIA 123/2024 - REVOGA PORTARIA 456/2023Nº 20260618104512
17/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0013/2026Nº 20260617081803
17/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0013/2026Nº 20260617081652