Diário Oficial
03/11/2021LEI Nº 0356/2014 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050452
03/11/2021LEI Nº 0354/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050422
03/11/2021LEI Nº 0377/2016 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103050355
03/11/2021LEI Nº 0343/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103050328
03/11/2021LEI Nº 0372/2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050300
03/11/2021LEI Nº 0357/2015 - ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURRA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050233
03/11/2021LEI Nº 0433/2019 - DENOMINA RUA MARTINS DE OLIVEIRA (MARCELO DE BEIJA), DO CONJUNTO EMILIANO NUNES SANTO ANDRÉ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050206
03/11/2021LEI Nº 0327/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050139
03/11/2021LEI Nº 0389/2016 - DENOMINA RUA DE FAUSTINO CORREIA DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050110
03/11/2021LEI Nº 0297/2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REDEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.Nº 20211103050019
03/11/2021LEI Nº 0390/2016 - NOMEIA DE FRANCISCO TERTO FIGUEIREDO O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103045951
03/11/2021LEI Nº 0425/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103045923
03/11/2021LEI Nº 0432/2019 - NOMEIA DE EDSON MATIAS DE MEDEIROS (O MEDEIRÃO) O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103045855
03/11/2021LEI Nº 0402/2017 - O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103045821
03/11/2021LEI Nº 0399/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103045753
03/11/2021LEI Nº 0344/2014 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103045726
03/11/2021LEI Nº 0385/2016 - DISCIPLINA O VALOR DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103045659
03/11/2021LEI Nº 0397/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 334/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103045629
03/11/2021LEI Nº 0329/2013 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 222, DE 14 DE MAIO DE 2009.Nº 20211103045602
03/11/2021LEI Nº 0350/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 177/2005 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103045535