Diário Oficial
03/11/2021LEI Nº 0419/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103031658
03/11/2021LEI Nº 0406/2017 - REVOGA MATÉRIAS SANCIONADAS EM DUPLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20211103031629
03/11/2021LEI Nº 0430/2019 - REGULAMENTA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031602
03/11/2021LEI Nº 0435/2019 - DENOMINA RUA PATRÍCIO JOSÉ SOARES, DO CONJUNTO EMILIANO NUNES SANTO ANDRÉ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031535
03/11/2021LEI Nº 0388/2016 - DENOMINA RUA DE BAUDUINO NUNES PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031441
03/11/2021LEI Nº 0417/2018 - DENOMINA ODILIA EUFLAUZINA IZIDIO, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.Nº 20211103031413
03/11/2021LEI Nº 0341/2014 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031344
03/11/2021LEI Nº 0355/2014 - ALTERA A LEI 233, DE 29 DE JULHO DE 2009 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103031317
03/11/2021LEI Nº 0418/2018 - DENOMINA MARIA VIEIRA DE AMORIM, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.Nº 20211103031250
03/11/2021LEI Nº 0352/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031222
03/11/2021LEI Nº 0386/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031151
03/11/2021LEI Nº 0393/2017 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031123
03/11/2021LEI Nº 0447/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031056
03/11/2021LEI Nº 0368/2015 - PROÍBE BANHO A BARRAGEM DA CASA GRANDE, ROÇADO DO MATO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103031029
03/11/2021LEI Nº 0333/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTO ANDRÉ/PARÓQUIA DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103031001
03/11/2021LEI Nº 0338/2013 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 262/2010.Nº 20211103030930
03/11/2021LEI Nº 0422/2018 - DÁ NOME AO CHAFARIZ PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO.Nº 20211103030903
03/11/2021LEI Nº 0395/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030835
03/11/2021LEI Nº 0364/2015 - DENOMINA NOME DE RITA GONÇALVES DE LIMA, AO POSTO DE MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103030808
03/11/2021LEI Nº 0436/2019 - DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030740