Diário Oficial
30/11/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2021Nº 20211130031242
30/11/2021EXTRATO DE CONTRATO - DV00035/2021 - MATERIAL ELÉTRICO PARA DECORAÇÃO NATALINANº 20211130030928
29/11/2021PORTARIA GAPRE Nº. 196/2021 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE SANTO ANDRÉ PARAÍBA, DE 2021-2024Nº 20211129033232
26/11/2021RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC/ EDITAL 001/2021Nº 20211126052526
25/11/2021TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019 - CONTRATO Nº 00052/2019Nº 20211125043905
25/11/2021PORTARIA GAPRE Nº. 195/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021.”Nº 20211125115208
25/11/2021PORTARIA GAPRE Nº. 194/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.Nº 20211125114842
24/11/2021PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBANº 20211124025757
24/11/2021PORTARIA Nº 193/2021 - CONCEDE NOMEAÇÃO À AMANDA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIONº 20211124025608
19/11/2021LEI 0496/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211119035810
19/11/2021LEI 0497/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211119035947
18/11/2021TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020.Nº 20211118032605
11/11/2021RETIFICAÇÃO - LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS DA PROPOSTA CULTURAL LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – EDITAL 01/2021 - DEFINITAVANº 20211113083239
11/11/2021OFÍCIO Nº 014/2021 - ATO DELEGATÓRIONº 20211111033655
09/11/2021LEI 269/2010 - DISPÕE FIXAR A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIONº 20211109100513
09/11/2021PORTARIA Nº. 192/2021 - CONCEDE EXONERAR O SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃONº 20211109092441
08/11/2021RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC - EDITAL 001Nº 20211124033651
08/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211108012736
04/11/2021PORTARIA Nº. 191/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONº 20211104053705
04/11/2021PORTARIA Nº. 190/2021 - CONCEDE EXONERAR CARGO COMISSIONADO DO SENHOR ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJONº 20211104053721