Diário Oficial
04/11/2021PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃONº 20211104060515
04/11/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021Nº 20211118033025
03/11/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021Nº 20211103084922
03/11/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2021Nº 20211103085001
03/11/2021LEI Nº 0429/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103051238
03/11/2021LEI Nº 0441/2019 - INSTITUI JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA AVANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103051207
03/11/2021LEI Nº 0342/2014 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103051140
03/11/2021LEI Nº 0347/2014 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.Nº 20211103051106
03/11/2021LEI Nº 0442/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103051039
03/11/2021LEI Nº 0411/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103051011
03/11/2021LEI Nº 0349/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE JOÃO ALVES SOBRINHO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103050942
03/11/2021LEI Nº 0420/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA MARIA ANANIAS (DONA LICOR), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20211103050914
03/11/2021LEI Nº 0440/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050838
03/11/2021LEI Nº 0326/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PARA OS CLIENTES E USUÁRIOS.Nº 20211103050810
03/11/2021LEI Nº 0376/2016 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050741
03/11/2021LEI Nº 0450/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Nº 20211103050712
03/11/2021LEI Nº 0398/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 52.400,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050645
03/11/2021LEI Nº 0394/2017 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103050617
03/11/2021LEI Nº 0423/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211103050550
03/11/2021LEI Nº 0365/2015 - DENOMINA RUA DE ANA GONÇALVES DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103050519