Diário Oficial
30/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021Nº 20211230041748
30/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021Nº 20211230042108
30/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021Nº 20211230042207
30/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021Nº 20211230042015
30/12/2021PORTARIA GAPRE Nº. 200/2021 - EXONERAR A PEDIDO O(A) SENHOR(A), JOSENILDO MACIEL DA SILVANº 20211230024519
27/12/2021EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021Nº 20211227043053
27/12/2021RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2021Nº 20211227043011
21/12/2021PORTARIA GAPRE Nº. 199/2021 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA.Nº 20211221033117
20/12/2021LEI Nº 502/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211220013234
20/12/2021LEI Nº 501/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211220012705
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Nº 20211220100124
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211220093421
17/12/2021LEI Nº 500/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 467/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211217041148
17/12/2021LEI Nº 499/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNº 20211217040832
10/12/2021PORTARIA GAPRE Nº. 198/2021 - EXONERAR O SENHOR JOSE RODRIGO DOS SANTOS SILVA.Nº 20211210033651
07/12/2021LEI Nº 498/2021 - NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211207113057
06/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211206100730
02/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015Nº 20211202044350
02/12/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00058/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2015Nº 20211202044237
01/12/2021PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024.Nº 20211201040145