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7 de julho de 2026

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Diário Oficial

2.412 publicações
05/12/2023PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20231205113754
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20231204043336
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 053/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204042639
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204041947
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20231204041507
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204044356
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 045/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204040801
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204041002
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 049/2023 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204040632
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204040918
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04/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 047/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231204044207
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30/11/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.20231130113320
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29/11/2023RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.20231129052053
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29/11/2023AVISO DE LEILÃO Nº 01/202320231129105824
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28/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0075/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/202220231128050034
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28/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/202220231128045745
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28/11/2023EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.202320231128025855
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27/11/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS20231127033715
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27/11/2023LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL20231127031635
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27/11/2023LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023.20231127031304
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