Diário Oficial
05/01/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023Nº 20240105050746
29/12/2023RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0004/2023Nº 20231229105424
29/12/2023EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0004/2023Nº 20231229105402
28/12/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2023Nº 20231228043515
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20231228034758
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Nº 20231228034544
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20231228034423
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20231228034205
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20231228034030
28/12/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20231228032728
22/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 057/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231222120116
22/12/2023PORTARIA GAPRE Nº 056/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231222114744
21/12/2023RETIFICAÇÃO - LEI Nº 571/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231229040647
21/12/2023LEI Nº 570/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20231221013442
21/12/2023LEI Nº 569/2023 - ALTERA O §2º, DO INCISO III, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.Nº 20231221012125
21/12/2023LEI Nº 568/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231221012011
20/12/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023Nº 20231220051559
20/12/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023Nº 20231220051437
18/12/2023LEI Nº 567/2023 - INSTITUI O PROGRAMA \"IPTU SOCIAL\" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.Nº 20231218025839
18/12/2023LEI Nº 566/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231218025107