Diário Oficial
27/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022Nº 20231127102802
24/11/2023LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO.Nº 20231124120734
23/11/2023ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA E RESULTADO DA ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO DE PROJETOS INCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO/2023Nº 20231123020032
23/11/2023PORTARIA GAPRE Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.”.Nº 20231123014103
23/11/2023PORTARIA GAPRE Nº 043/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.Nº 20231123013618
22/11/2023RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023Nº 20231122111829
22/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023Nº 20231122111729
22/11/2023PORTARIA GAPRE Nº 042/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA FRANCILEIDE GARCIA DINIZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231122095737
22/11/2023PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231122095157
20/11/2023RESULTADO PARCIAL LEI PAULO GUSTAVO SANTO ANDRÉ-PBNº 20231120022413
14/11/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0038/2023Nº 20231114045853
14/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023Nº 20231114045738
14/11/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2023Nº 20231114045643
14/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023Nº 20231114045523
07/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023.Nº 20231107044515
31/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20231031032441
31/10/2023LEI Nº 565/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231031031640
31/10/2023LEI Nº 564/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20231031031221
25/10/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00037/2023Nº 20231025022526
25/10/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00037/2023Nº 20231025022201