Diário Oficial
25/01/2024LEI Nº 574/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Nº 20240125105647
25/01/2024LEI Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240125105507
25/01/2024LEI Nº 572/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240125110819
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 012/2024 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20240122040913
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122034815
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122041349
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122034040
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 010/2024 - DESIGNAR A SENHORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122041507
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 009/2024 -NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122033709
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122032921
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 008/2024 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122032638
22/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 004/2024 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240122032451
19/01/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024Nº 20240119040029
18/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Nº 20240118101247
18/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES MUNICIPAL (CCM).Nº 20240118100833
16/01/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024Nº 20240116045330
16/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 003/2024 - NOMEAR A SENHORA CAMILA MARIA BURITI DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240116095831
16/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 002/2024 - NOMEAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240116092600
16/01/2024PORTARIA GAPRE Nº 001/2024 - EXONERAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240116091629
10/01/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024Nº 20240110052553