Diário Oficial
24/10/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023Nº 20231024104907
24/10/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023Nº 20231024105043
24/10/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022Nº 20231024104800
24/10/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022.Nº 20231024104231
23/10/2023LEI Nº 563/2023 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Nº 20231023030847
19/10/2023PORTARIA GAPRE Nº 040/2023 - NOMEAR O SENHOR IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASNº 20231019121023
17/10/2023EDITAL 004/2023 - CINEMA ITINERANTENº 20231017040018
17/10/2023EDITAL 003/2023 - OFICINAS DE AUDIOVISUALNº 20231017035759
17/10/2023EDITAL 002/2023 - PRODUÇÃO CULTURALNº 20231017035739
17/10/2023RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2023 - AUDIO VISUALNº 20231020122550
16/10/2023RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 0039/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20231113101622
16/10/2023PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRANº 20231016035840
16/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231016111040
16/10/2023LEI Nº 562/2023 - INSTITUI TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231016110205
16/10/2023LEI Nº 561/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231016105847
16/10/2023LEI Nº 560/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231016110906
16/10/2023LEI Nº 559/2023 - OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.Nº 20231016105129
09/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20231009101950
04/10/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023Nº 20231004042301
25/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DA VACINAÇÃO.Nº 20230925043944