Diário Oficial
20/04/2021LEI Nº 0481/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210420112635
20/04/2021LEI Nº 0480/2021 - DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND THAYNNARA ALVES LIMANº 20210420112447
20/04/2021LEI Nº 0479/2021 - DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MARÇUNILA SEVERINO DOS RAMOSNº 20210420112301
20/04/2021LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVANº 20210420111720
19/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)Nº 20210419104633
15/04/2021PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBNº 20210415102932
15/04/2021PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBNº 20210415102655
15/04/2021PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETONº 20210415102536
15/04/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015Nº 20210415102313
15/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2021Nº 20210415102045
15/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021Nº 20210415101905
14/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021Nº 20210415062752
13/04/2021PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICONº 20210413104045
13/04/2021PORTARIA Nº 0142/2021 - NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕESNº 20210413103927
13/04/2021PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021Nº 20210413103742
12/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021Nº 20210412095438
12/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021Nº 20210412094940
12/04/2021RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2021Nº 20210412095351
12/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002–2021Nº 20210412095317
07/04/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020Nº 20210407101317