Diário Oficial
25/06/2021LEI 0484/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Nº 20211104110550
25/06/2021DECRETO Nº 0027/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROSNº 20210625035041
18/06/2021DECRETO Nº 0026/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210618012916
17/06/2021DECRETO Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIONº 20210617100512
09/06/2021RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0152/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE COUTINHO MATIAS - FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIALNº 20210716062654
08/06/2021DECRETO Nº 0024/2021 - PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSNº 20210609035325
08/06/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2021Nº 20210609034553
08/06/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2021Nº 20210609034414
07/06/2021PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIALNº 20210607021108
07/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210607020616
02/06/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2021Nº 20210602100122
02/06/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2021Nº 20210602100020
28/05/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021Nº 20210609091837
28/05/2021EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021Nº 20210609091637
28/05/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021Nº 20210609091527
28/05/2021RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0022/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO COMBATE AO COVID-19Nº 20210601071550
28/05/2021DECRETO Nº 0021/2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO EDSON CORREIA ARAÚJONº 20210528090820
26/05/2021RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2021Nº 20210526091723
26/05/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021Nº 20210526091524
20/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210520095820