Diário Oficial
20/05/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021Nº 20210520095534
20/05/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2021Nº 20210520095418
20/05/2021RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2021Nº 20210520095330
20/05/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021Nº 20210520095121
17/05/2021PORTARIA Nº 0150/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA BARBOSA DE ARAUJONº 20210517103040
12/05/2021PORTARIA Nº 0149/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMONº 20210512100804
11/05/2021EXTRATO DE TERMO DE ADITIVONº 20210511100413
09/05/2021RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0019/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE SIAFICNº 20210510090508
04/05/2021DECRETO Nº 0018/2021 - INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICONº 20210504112355
04/05/2021PORTARIA Nº 0148/2021 - NOMEAÇÃO DE AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOSNº 20210504112140
03/05/2021DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210503082335
28/04/2021DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20210429074042
26/04/2021DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICONº 20210426114800
26/04/2021PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022Nº 20210426114505
26/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2021Nº 20210426114228
26/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021Nº 20210426114027
23/04/2021TERMO DE COMODATO NO 001/2021, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLESNº 20210426075134
23/04/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021Nº 20210426074840
20/04/2021LEI Nº 0483/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO \"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORANº 20210420113157
20/04/2021LEI Nº 0482/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210420112949