Diário Oficial
06/04/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021Nº 20210406105617
06/04/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021Nº 20210406105502
05/04/2021PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETENº 20210405034643
05/04/2021PORTARIA Nº 0139/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZANº 20210405034345
05/04/2021PORTARIA Nº 0138/2021 - NOMEAÇÃO DE RAQUEL ALMEIDA MARINHONº 20210405034207
05/04/2021PORTARIA Nº 0137/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRANº 20210405034043
05/04/2021PORTARIA Nº 0136/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIASNº 20210405033923
05/04/2021PORTARIA Nº 0135/2021 - NOMEAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRANº 20210405033747
05/04/2021PORTARIA Nº 0134/2021 - EXONERAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZANº 20210405033209
05/04/2021PORTARIA Nº 0133/2021 - EXONERAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITASNº 20210405033025
05/04/2021PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIASNº 20210405032706
05/04/2021PORTARIA Nº 0131/2021 - EXONERAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRANº 20210405032507
05/04/2021DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210405032004
31/03/2021LEI Nº 0477/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONº 20210331082535
31/03/2021DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJONº 20210331082239
30/03/2021PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRENº 20210330090403
30/03/2021PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDANº 20210330090724
26/03/2021DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19Nº 20210327061207
26/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000Nº 20210326124614
24/03/2021EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020Nº 20210325074802