Diário Oficial
03/11/2021LEI Nº 0444/2019 - CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030712
03/11/2021LEI Nº 0325/2013 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030645
03/11/2021LEI Nº 0346/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030612
03/11/2021LEI Nº 0424/2018 - DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.Nº 20211103030544
03/11/2021LEI Nº 0451/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030517
03/11/2021LEI Nº 0374/2015 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB (APRSA), BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030450
03/11/2021LEI Nº 0353/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, ASSUNÇÃO, TENÓRIO, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, SANTO ANDRÉ, JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, POCINHOS, OLIVEDOS, SOLEDADE, AREIA DE BARAÚNAS, SANTA LUZIA, DESTERRO, SÃO MAMEDE, PASSAGEM, VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030420
03/11/2021LEI Nº 0414/2018 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030352
03/11/2021LEI Nº 0363/2015 - DENOMINA RUA DE MARIA ANANIAS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103030325
03/11/2021LEI Nº 0373/2015 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030254
03/11/2021LEI Nº 0445/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS E NOTAS INFERIOR A 6,0 DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030226
03/11/2021LEI Nº 0415/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20211103030143
03/11/2021LEI Nº 0391/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030115
03/11/2021LEI Nº 0416/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103030045
03/11/2021LEI Nº 0384/2016 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES GESTANTES OU SEU CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103030017
03/11/2021LEI Nº 0421/2018 - DÁ NOME AO CLUBE MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.Nº 20211103025950
03/11/2021LEI Nº 0403/2017 - DENOMINA RUA DE: ANTONIO GOMES DE ARAÚJO (ANTONIO FIRMINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103025923
03/11/2021LEI Nº 0366/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DINIZ DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103025856
03/11/2021LEI Nº 0371/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20211103025825
03/11/2021LEI Nº 0400/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 262/2010, PROMOVENDO A INCLUSÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20211103025758