Diário Oficial
09/08/2023PORTARIA GAPRE Nº. 0035/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ALINE DA SILVA DANTAS.Nº 20230811102306
08/08/2023LEI Nº 552/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230808023805
08/08/2023LEI Nº 551/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230808023458
08/08/2023LEI Nº 550/2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (COMTURC) E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (FUMTURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230808022946
08/08/2023LEI Nº 0549/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA II CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230808022136
02/08/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0031/2023Nº 20230802041629
02/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023Nº 20230802041356
02/08/2023EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO FINAL TODAS AS FASESNº 20230802034626
31/07/2023EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO OFICIAL PROVA DE TÍTULOSNº 20230731031158
28/07/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021Nº 20230728041020
28/07/2023PORTARIA GAPRE Nº 033/2023 - NOMEAR A SENHORA THAMIRYS PATRÍCIA RAMOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230728114849
26/07/2023RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA SITUACIONAL - RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOSNº 20230726020257
25/07/2023TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022Nº 20230725051939
25/07/2023TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022Nº 20230725052113
21/07/2023RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA SITUACIONALNº 20230726114723
20/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA “FEMININA” JUNTO A COPA DO MUNDO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230720041533
20/07/2023EDITAL Nº 003/2023 - GABARITO DEFINITIVONº 20230720023003
19/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230720114042
14/07/2023EDITAL Nº 003/2023 - GABARITO PRELIMINARNº 20230714025614
14/07/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0030/2023Nº 20230714111447