Diário Oficial
07/08/2024LEI Nº 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240807042620
02/08/2024EDITAL N° 001/2024 - PNABNº 20240802111003
29/07/2024EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0017/2024Nº 20240729034748
29/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2022 - ADESÃO AO RP Nº 0001/2022Nº 20240729041800
29/07/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2024Nº 20240729035432
29/07/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0035/2024Nº 20240729035219
29/07/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024Nº 20240729035055
29/07/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0017/2024Nº 20240729034934
24/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - ADITIVO DE CONTRATO N° 0107/2023Nº 20240724035711
24/07/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0033/2024Nº 20240724035601
24/07/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2024Nº 20240724035449
24/07/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0034/2024Nº 20240724035349
24/07/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0034/2024Nº 20240724035225
22/07/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2024 - PARECERISTASNº 20240722045534
16/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Nº 20240716034714
16/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0546/2023 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Nº 20240716033908
12/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Nº 20240712102818
09/07/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024Nº 20240709111951
06/07/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0034/2024Nº 20240706083613
06/07/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2024Nº 20240706083705