Diário Oficial
06/07/2024EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023Nº 20240706083216
05/07/2024PORTARIA GAPRE Nº 058/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELIETE AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240705112128
05/07/2024PORTARIA GAPRE Nº 057/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZENALDO FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240705110846
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20240704021858
04/07/2024PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240704114323
27/06/2024LEI Nº 583/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240627045812
27/06/2024LEI Nº 582/2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORESDE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240627042954
27/06/2024LEI Nº 581/2024 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240627041825
27/06/2024LEI Nº 580/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.Nº 20240627041454
27/06/2024LEI Nº 579/2024 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TVSA WEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Nº 20240627041234
19/06/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2024Nº 20240619110703
19/06/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024Nº 20240619110547
10/06/2024PROCESSO SELETIVO N° 0002/2023 - EDITAL N° 0002/2023 EDITAL - DE CONVOCAÇÃONº 20240610050227
06/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240606044044
05/06/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024Nº 20240605040542
04/06/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024Nº 20240604035702
04/06/2024PORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240604121332
04/06/2024PORTARIA GAPRE Nº 054/2024 - EXONERAR, EM RAZÃO DO ÓBITO, A SERVIDORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240604114754
30/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240530095253
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Nº 20240529090804