Diário Oficial
27/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20240527040634
27/05/2024RETIFICAÇÃO - II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINASNº 20240528121201
22/05/2024ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA, OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PARAIBA, PARA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR.Nº 20240522101105
21/05/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0030/2024Nº 20240521050412
20/05/2024LEI Nº 578/2024 - DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.Nº 20240520113521
20/05/2024LEI Nº 577/2024 - “AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL”.Nº 20240520113208
20/05/2024PORTARIA GAPRE Nº 053/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA PNAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240520102108
14/05/2024PORTARIA GAPRE Nº 052/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20240514035033
14/05/2024PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240514034412
14/05/2024PORTARIA GAPRE Nº 050/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DAS GRÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240514033934
10/05/2024ATO DELEGATÓRIONº 20240510122831
08/05/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0027/2024Nº 20240508053540
06/05/2024EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022Nº 20240506054138
06/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESOA IDOSA DE SANTO ANDRÉ/ PB 2024/2026.Nº 20240506024006
26/04/2024DECRETO Nº 0009/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIONº 20240426052003
26/04/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0010/2024Nº 20240426042130
26/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0010/2024Nº 20240426042026
26/04/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0009/2024Nº 20240426041939
26/04/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0008/2024Nº 20240426041847
26/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024Nº 20240426041742