Diário Oficial
31/10/2024EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2024Nº 20241031111129
31/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022Nº 20241031110758
28/10/2024PORTARIA GAPRE Nº 065/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE 8 DE AGOSTO 550/2023, REGIMENTO APROVADO PELO CONSELHO EM 18 DE MARÇO DE 2024 E COMISSÃO DE FUNDOS MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, APROVADA EM 24 DE ABRIL DE 2024, QUE JUNTO COM O GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, DE ACORDO COM O ART. 5, § 7º PARA O BIÊNIO (2024-2026) ACOMPANHARÁ O FUNCIONAMENTO DE RECURSOS PERTENCENTE A ESSE CONSELHO.Nº 20241028031023
28/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.Nº 20241028030700
25/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022Nº 20241025031429
25/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2023Nº 20241025030851
25/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE, SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20241025125412
23/10/2024FORMULÁRIO - EDITAL Nº 002/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024Nº 20241023023539
22/10/2024PORTARIA GAPRE Nº 064/2024 - NOMEAR A SENHORA ELIETE AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241022101528
22/10/2024PORTARIA GAPRE Nº 063/2024 - NOMEAR O SENHOR ZENALDO FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241022100955
18/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0002/2024 - PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURALNº 20241018022109
17/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.Nº 20241017111046
15/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022Nº 20241015113041
15/10/2024PORTARIA GAPRE Nº 062/2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EM SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241015093429
14/10/2024LEI Nº 588/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE “CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CDB) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241014030316
14/10/2024LEI Nº 587/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Nº 20241014031633
11/10/2024ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2024Nº 20241011021134
11/10/2024EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2024Nº 20241011020809
10/10/2024PORTARIA GAPRE Nº 061/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241010025026
27/09/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0040/2024Nº 20240927105237