Diário Oficial
17/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/2025Nº 20251117044324
17/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025Nº 20251117044436
17/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251118090713
12/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251112114105
10/11/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNABNº 20251110023053
31/10/2025EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2025Nº 20251031050851
31/10/2025EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2025Nº 20251031050426
30/10/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025Nº 20251030051153
30/10/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2025Nº 20251030051050
30/10/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0034/2025Nº 20251030050754
23/10/2025PORTARIA GAPRE Nº 207/2025 - NOMEIA O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251023022318
21/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251021014154
14/10/2025LEI Nº 622/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251014015001
13/10/2025RESULTADO FINAL DA SEGUNDA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DE SANTO ANDRÉ/PB PARA HOMOLOGAÇÃONº 20251013025426
13/10/2025LEI Nº 621/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20251013024937
13/10/2025LEI Nº 620/2025 - DENOMINA DE “BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251013024549
09/10/2025EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025Nº 20251009032635
08/10/2025PORTARIA GAPRE Nº 206/2025 - NOMEIA A SENHORA SARA BENJAMIM NEGREIRO SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251008030028
07/10/2025RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DE SANTO ANDRÉ/PB.Nº 20251007032434
07/10/2025ERRATA Nº 002 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- PARAÍBA.Nº 20251007031943