Diário Oficial
21/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 009/2026 - EXONERAR A SENHORA MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260121113144
19/01/2026DECRETO MUNICIPAL DE Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260119022732
14/01/2026LEI Nº 631/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI Nº 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260114110641
14/01/2026LEI Nº 629/2026 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260114110527
14/01/2026LEI Nº 630/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Nº 20260114110346
14/01/2026LEI Nº 628/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260114110114
14/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 008/2026 - EXONERAR O SENHOR GUILHERME MAXIMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260114092109
14/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 007/2026 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260114091909
13/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 006/2026 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS NEPOMUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260113093208
13/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 005/2026 - EXONERAR O SENHOR MARCOS VINICIUS NUNES CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260113093035
12/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 004/2026 - EXONERAR A SENHORA ELISANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260112022422
12/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 003/2026 - EXONERAR A SENHORA SARA BENJAMIN NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260112022310
12/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 002/2026 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ WESCLEY LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260112021719
07/01/2026PORTARIA GAPRE Nº 001/2026 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.Nº 20260107044521
29/12/2025EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N° AD 0006/2025Nº 20251229051128
29/12/2025PORTARIA GRAPE Nº. 222/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.Nº 20251229122417
23/12/2025LEI Nº 627_2025 - DISPÕE SOBRE DO USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS.Nº 20251223113856
17/12/2025LEI Nº 626/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251217022133
17/12/2025LEI Nº 625/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.Nº 20251217021853
16/12/2025PORTARIA GRAPE Nº. 221/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.Nº 20251216111356