Diário Oficial
09/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-A/2025Nº 20250909014757
08/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL 001/2025Nº 20250908105051
05/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 196/2025 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250905104223
03/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025Nº 20250903025617
28/08/2025PORTARIA GAPRE Nº 195/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 0515, DE _ DE AGOSTO DE 2022.Nº 20250828032456
28/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025Nº 20250828110624
27/08/2025PORTARIA GAPRE Nº 194/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028Nº 20250827032039
26/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2025Nº 20250826052506
26/08/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2025Nº 20250826052406
26/08/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0033/2025Nº 20250826052304
26/08/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2025Nº 20250826052202
21/08/2025PORTARIA GAPRE Nº 193/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250821030107
18/08/2025LEI Nº 617/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250818022352
18/08/2025LEI Nº 616/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250818022243
18/08/2025LEI Nº 615/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO À COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250818022130
18/08/2025LEI Nº 614/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Nº 20250818021927
13/08/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSIM COMO SEU REGIMENTO INTERNONº 20250813021040
13/08/2025REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRÉ/PBNº 20250813020702
11/08/2025PORTARIA N° 0192/2025 - EXONERAR A SENHORA MARIANA TRIBUTINO DA SILVANº 20250811041953
11/08/2025PORTARIA N° 0191/2025 - EXONERAR A SENHORA ALANE RAISSA LEITE DOS SANTOSNº 20250811041400