Diário Oficial
03/10/2025PORTARIA GAPRE Nº 205/2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.Nº 20251003120626
03/10/2025PORTARIA GAPRE Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.Nº 20251003120509
02/10/2025ERRATA Nº 001 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- PARAÍBA.Nº 20251002024150
30/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROSNº 20250930091020
25/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025Nº 20250925025326
25/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 203/2025 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250925023234
25/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 202/2025 - NOMEIA A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250925022644
24/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- PARAÍBA, 2ª PARCELA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA REQUERER OS CRÉDITOS DO RATEIO REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006, 2ª PARCELA, QUE TENHAM TIDO EFETIVO EXERCÍCIO NESTE PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.Nº 20250924025753
23/09/2025EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025Nº 20250923052538
22/09/2025LEI Nº 619/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO APP – APLICATIVO “AGENDA FÁCIL” PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250922032549
22/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A 2ª PARCELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250922113138
22/09/2025LEI Nº 618/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250922030111
18/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 201//2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO VICE-PREFEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250918032556
17/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 200/2025 - EXONERAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250917024145
16/09/2025CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE BIOMETRIA ELEITORALNº 20250916035246
16/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 199/2025 - NOMEAR O SENHOR LUCIVANIO DE SOUZA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250916015538
10/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0015/2025Nº 20250910023000
10/09/2025EXTRATO DE CONTRATO - : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0015/2025Nº 20250910022855
09/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 198/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. FENELON MEDEIROS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO (2024-2026).Nº 20250909021655
09/09/2025PORTARIA GAPRE Nº 197/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO (2025-2027).Nº 20250909021521