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7 de julho de 2026

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Diário Oficial

2.412 publicações
30/11/2022PORTARIA GAPRE Nº. 0102/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA THAYSE DINIZ BABOSA20221130104259
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29/11/2022PORTARIA GAPRE Nº 0101/2022 - EXONERAR O SENHOR MATHEUS SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20221129105552
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28/11/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/202220221128113602
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28/11/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/202220221128113425
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23/11/2022LEI Nº 0522/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221123092457
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21/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA JUNTO A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20221121020845
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18/11/2022DECRETO MUNICIPAL N° 028/2022 - CONVOCAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS20221118033527
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17/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221117033037
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17/11/2022RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221205114759
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11/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221114111217
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07/11/2022PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20221107115020
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07/11/2022TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL Nº 001/2022 - TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO-PB.20221107114612
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01/11/2022PORTARIA GAPRE Nº 0099/2022 - NOMEAR A SENHORA ANTONIO NUNES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221101034917
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01/11/2022PORTARIA GAPRE Nº 0098/2022 - EXONERAR O SENHOR OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221101023122
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31/10/2022TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/202220221031031601
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23/10/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221023044820
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23/10/2022PORTARIA GAPRE Nº 0097/2022 - EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221023122605
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23/10/2022PORTARIA GAPRE Nº 0096/2022 - EXONERAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20221023120932
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19/10/2022TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00092/2021-CPL - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/202120221019015212
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13/10/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/202220221013045207
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