Diário Oficial
22/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0086/2022 - NOMEAR A SENHORA MARIA GLACIETE ARAÚJO DA SILVA SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220822043336
11/08/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022Nº 20220811022617
09/08/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2022Nº 20220809101535
08/08/2022PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES SANTO ANDRÉ 2022-2032Nº 20220808024957
08/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0085/2022 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PDHCA.Nº 20220808023435
04/08/2022DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20220804104221
04/08/2022PORTARIA GAPRE Nº. 0084/2022 - NOMEAR A SERVIDORA AMBROZINA CORREIA DINIZ NETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20220804103105
03/08/2022LEI N° 0519/2022 - RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO MUNICÍPIONº 20220803045525
03/08/2022LEI N° 0518/2022 - INSTITUE O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉNº 20220803045333
03/08/2022LEI N° 0517/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 347 DE 30 DE JUNHO DE 2014Nº 20220803045016
03/08/2022LEI N° 0516/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, §8º, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALNº 20220803044749
03/08/2022LEI N° 0515/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIONº 20220803042853
02/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0083/2022 - NOMEAR A SENHORA ÉRIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220802030055
02/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0082/2022 - NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220802025633
02/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0081/2022 - NOMEAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220802024935
02/08/2022PORTARIA GAPRE Nº 0080/2022 - EXONERAR O SENHOR FABIANO DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220802024534
29/07/2022PORTARIA GAPRE Nº 0079/2022 - DESIGNAR A SENHORA JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MESSIAS, PARA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO NA PLATAFORMA SABER, E CENSO ESCOLAR.Nº 20220729015232
26/07/2022EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022Nº 20220726023417
26/07/2022RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022Nº 20220726023234
26/07/2022EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022Nº 20220726022935