Diário Oficial
30/12/2022LEI Nº 0528/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221230083513
28/12/2022LEI Nº 0527/2022 - INSTITUE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221228102343
28/12/2022LEI Nº 0526/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221228101729
23/12/2022LEI Nº 0525/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221223024030
21/12/2022PORTARIA N° 0112/2022 - NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS SILVA BARRETONº 20221221112818
21/12/2022PORTARIA N° 0111/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENº 20221221112136
21/12/2022PORTARIA N° 0110/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIALNº 20221221111618
21/12/2022PORTARIA N° 0109/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURANº 20221221111235
21/12/2022PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONº 20221221110715
21/12/2022PORTARIA N° 0107/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASNº 20221221105301
21/12/2022PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTONº 20221221103450
21/12/2022PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANº 20221221102936
21/12/2022PORTARIA Nº 0104/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E PROCURADORIA MUNICIPALNº 20221221101707
09/12/2022LEI Nº 0524/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 472 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221209040149
09/12/2022PORTARIA GAPRE Nº. 103/2022 - FUNDEB-EXECUTIVO -2023-2O26Nº 20221209092519
08/12/2022LEI Nº 0523/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221208093024
06/12/202210º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015Nº 20221206042926
06/12/202213º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00058/2015 -TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015Nº 20221206042415
06/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2022Nº 20221206094546
06/12/2022EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2022Nº 20221206093720