Diário Oficial
16/12/2024PORTARIA GAPRE Nº 071/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241202030131
16/12/2024PORTARIA GAPRE Nº 070/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241202025322
16/12/2024PORTARIA GAPRE Nº 069/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241202025148
16/12/2024PORTARIA GAPRE Nº 068/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241202024957
12/12/2024RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0003/2024Nº 20241212054117
12/12/2024EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0003/2024Nº 20241212054002
10/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20241210030125
29/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024Nº 20241129054949
26/11/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA FERNANDES MARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241126114125
22/11/2024EDITAL N° 0002/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOSNº 20241122024747
22/11/2024PORTARIA GAPRE Nº 068/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCAR PARA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241122112712
18/11/2024PORTARIA GAPRE Nº 067/2024 - ALTERA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241118041227
18/11/2024EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOSNº 20241118030033
18/11/2024LEI Nº 590/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241118024626
18/11/2024LEI Nº 589/2024 - CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241118023950
12/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2023Nº 20241112045340
12/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023Nº 20241112044720
08/11/2024TERMO DE COMODATO Nº 001/2024, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR - LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO GERENCIAR OS DESCONTOS CONSIGNADOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS.Nº 20241108083513
04/11/2024PORTARIA GAPRE Nº 066/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241104015222
31/10/2024RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD 0002/2024Nº 20241031111328