Diário Oficial
14/03/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANDRÉ – PBNº 20250314105332
13/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0011/2025Nº 20250313051344
13/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0015/2025Nº 20250313051145
12/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0006/2025Nº 20250312020642
12/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2025Nº 20250312020457
12/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0013/2025Nº 20250312020401
12/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0012/2025Nº 20250312020148
12/03/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2025Nº 20250312020028
12/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0001/2025Nº 20250312015915
11/03/2025LEI Nº 600/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250311032856
11/03/2025LEI Nº 599/2025 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250311032720
11/03/2025LEI Nº 598/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDRENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20250311030756
10/03/2025Define Cargos Públicos de Agente Comunitários de Saúde, regime jurídico e suas atribuições, efetivação para adequação à Emenda Constitucional n° 051/2006 e n° 11.350/2006 e dá outras providências.Nº 20250310122415
10/03/2025Cria os cargos de agentes de combates as endemias no âmbito do município de Santo André regulamenta a admissão, o regime jurídico e a remuneração dos ocupantes cargos criados, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 051/2006 e nº 11.350/2006 e dá outras providências.Nº 20250310121911
07/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2025Nº 20250307054542
07/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025Nº 20250307054457
07/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2025Nº 20250307054414
07/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025Nº 20250307054308
07/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0008/2025Nº 20250307054226
07/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0008/2025Nº 20250307054114