Diário Oficial
04/02/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2025Nº 20250204043822
04/02/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2025Nº 20250204043246
04/02/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0002/2025Nº 20250204043033
04/02/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025Nº 20250204043227
03/02/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025Nº 20250203043132
03/02/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025Nº 20250203043652
03/02/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2025Nº 20250203042420
30/01/2025LEI Nº 597/2025 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250130032325
30/01/2025LEI Nº 596/2025 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250130032154
30/01/2025LEI Nº 595/2025 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITIDOR, COVEIRO E ASSISTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250130032030
30/01/2025LEI Nº 594/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250130031228
30/01/2025LEI Nº 593/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Nº 20250130025835
28/01/2025AVISO DE EDITAL - LEILÃO N° 0001/2025Nº 20250128030516
28/01/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2025Nº 20250128030405
28/01/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2025Nº 20250128030205
27/01/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025Nº 20250127041155
27/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 031/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2025.”Nº 20250127035625
27/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 030/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250127035123
27/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 029/2025 - CEDER A SENHORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250127015955
27/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 028/2025 - CEDER O SENHOR OSÓRIO POLICARPO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250127015602