Diário Oficial
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 041/2025 - NOMEIA O SENHOR FLORIANO FERREIRA DA CUNHA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250324111555
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 040/2025 - NOMEIA A SENHORA ELANIA MARIA COSTA ARAÚJO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250324111417
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 039/2025 - NOMEIA A SENHORA CARLA CAROLINE MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250324111058
24/03/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 038/2025 - NOMEIA A SENHORA SILVANA DA SILVA PEREIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250325011457
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 037/2025 - NOMEIA O SENHOR ALEFF MEDEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250324110326
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 036/2025 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250324110012
24/03/2025PORTARIA GAPRE Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250324105610
24/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- PARAÍBA -Nº 20250324102717
21/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2025Nº 20250321034435
21/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025Nº 20250321033917
21/03/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0013/2025Nº 20250321033818
21/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025Nº 20250321033636
20/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0019/2025Nº 20250320042320
20/03/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 19 DE MARÇO DO ANO 2025, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB.Nº 20250320034104
19/03/2025LEI Nº 601/2025 - DISPÕE SOBRE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUNDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº: 02692306620234050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PB.Nº 20250319022843
19/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0018/2025Nº 20250319082609
19/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0017/2025Nº 20250319081639
18/03/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, AS TERRAS, ADIANTE DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20250318121802
15/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025Nº 20250315084616
15/03/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0014/2025Nº 20250315084509