Diário Oficial
16/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260416051112
15/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FELIPE BARBOSA.Nº 20260415102038
10/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 047/2026 - NOMEIA A SENHOR ELIZANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260410112620
10/04/2026AVISO DE EDITAL - LEILÃO N.º 001/2026Nº 20260410030731
09/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 046/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DE SERVIDORES FALECIDOS, VISANDO AO PAGAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260409020356
09/04/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0007/2026Nº 20260409052242
08/04/2026LEI Nº 639/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260408105548
08/04/2026LEI Nº 638/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260408105433
08/04/2026LEI Nº 637/2026 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260408105319
07/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 045/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.Nº 20260407011231
06/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 044/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260406110618
01/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 043/2026 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260401115317
31/03/2026LEI Nº 636/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260331042834
30/03/2026DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260330105643
24/03/2026EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026Nº 20260324054836
24/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026Nº 20260324054719
24/03/2026EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025Nº 20260324054621
24/03/2026EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV 0019/2025Nº 20260324054512
19/03/2026EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025Nº 20260319044633
19/03/2026EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025Nº 20260319044530