Diário Oficial
11/05/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260511110810
11/05/2026LEI Nº 643/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260511034355
11/05/2026LEI Nº 642/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260511034025
11/05/2026LEI Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260511033816
09/05/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0009/2026Nº 20260509091605
09/05/2026EXTRATO DE CONTRATOS - REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0009/2026Nº 20260509091127
09/05/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2026Nº 20260509091035
09/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2026Nº 20260509090927
09/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0010/2026Nº 20260509090820
09/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0010/2026Nº 20260509090718
09/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0006/2026Nº 20260509090628
09/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2026Nº 20260509090505
09/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0007/2026Nº 20260509090357
08/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- PARAÍBA, 3ª PARCELA.Nº 20260508025756
08/05/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A 2ª PARCELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260508024523
08/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0007/2026Nº 20260508051744
27/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0005/2026Nº 20260427051654
27/04/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0005/2026Nº 20260427051532
24/04/2026LEI Nº 640/2026 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260424103514
17/04/2026PORTARIA GAPRE Nº 048/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20260417104651