Diário Oficial
08/09/2021EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2021Nº 20210908070103
06/09/2021PORTARIA GAPRE Nº. 177/2021 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNCIPAL DE EDUCAÇÃONº 20210906030550
06/09/2021LEI Nº 0491/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210906024942
06/09/2021LEI 0489/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210906025035
06/09/2021LEI Nº 0490/2021 - “CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Nº 20210906031342
02/09/2021PORTARIA GAPRE Nº. 176/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCIA CLEIDE JACINTO DE FARIASNº 20210902025250
02/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210902100951
31/08/2021RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDENº 20210908065732
31/08/2021PORTARIA GAPRE Nº. 175/2021 - EXONERAR DE ROSEANE FIRMINO DA SILVANº 20210831103756
24/08/2021PORTARIA GAPRE N.º 174/2021 - DESIGNAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃONº 20210824114018
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 - DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES SITUADAS NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO PAU CAÍDO SITUADO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210816055058
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210816031008
16/08/2021DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°20/2021Nº 20210816025740
16/08/2021LEI Nº 0488/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 262 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210816030726
13/08/2021RECOMENDAÇÃO DO MP Nº 0010/2021Nº 20210813105735
13/08/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2021Nº 20210813105601
13/08/2021EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021Nº 20210813105455
11/08/2021RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021Nº 20210811093714
11/08/2021LEI 0487/2021 - INSTITUI PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃONº 20210811093506
11/08/2021DECRETO N° 33/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA A LC 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210811050025