Diário Oficial
15/03/2022PORTARIA Nº 0049/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220315020002
15/03/2022PORTARIA Nº 0048/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220315021607
12/03/2022EDITAL N° 0002/2022 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2022Nº 20220312102056
12/03/2022EDITAL N° 0001/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDERNº 20220312101237
12/03/2022PORTARIA GAPRE Nº. 0046/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGHTON ALVES GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNº 20220312090832
11/03/2022PORTARIA GAPRE Nº. 047/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220312090128
08/03/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00018/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2021Nº 20220308023849
07/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220307041017
04/03/2022DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20220304091936
23/02/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2022Nº 20220223044411
23/02/2022EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2022Nº 20220223044249
22/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220222022358
21/02/2022LEI Nº 0506/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220221085729
21/02/2022LEI Nº 0505/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220221043342
21/02/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0052/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2019Nº 20220221040137
18/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220218041038
16/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - CRIA O COMITÊ INTER SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PBNº 20220216120008
15/02/2022PORTARIA GAPRE Nº 0045/2022 - REMOVER A SENHORA EDNEUMANN LOPES ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220215025225
15/02/2022PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220215024449
15/02/2022PORTARIA GAPRE Nº 0043/2022 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.Nº 20220215021526