Diário Oficial
26/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0063/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUCAS NUNES DE MEDEIROS.Nº 20220526053711
26/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0062/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO MARACAJÁNº 20220526053447
26/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0061/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES.Nº 20220526053155
26/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0060/2022 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ.Nº 20220526052732
25/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0059/2022 - NOMEAR O SENHOR TIBERIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220525041350
19/05/2022LEI Nº 0511/2022 - DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220519021758
19/05/2022LEI Nº 0510/2022 - DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PRÁTICA DE BULLYING CONTRA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220519021441
19/05/2022LEI Nº 0509/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB – INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220519020853
16/05/2022PORTARIA GAPRE Nº 0058/2022 - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR FENELON MEDEIROS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20220516042656
16/05/2022RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022Nº 20220518110309
12/05/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022Nº 20220512025612
12/05/2022EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00018/2022Nº 20220512025500
11/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20220511060705
09/05/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00016/2022Nº 20220509043427
09/05/2022EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022Nº 20220509043542
09/05/2022PORTARIA GAPRE Nº. 0057/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES.Nº 20220509015911
04/05/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00015/2022Nº 20220504041922
04/05/2022EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00015/2022Nº 20220504042033
03/05/2022PORTARIA GAPRE Nº. 0056/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20220503030730
27/04/2022DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉNº 20220427112239