Diário Oficial
10/02/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2023Nº 20230210111604
10/02/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2023Nº 20230210111234
10/02/2023RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2023 - DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERÁ COMO TEMA CENTRAL “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230213014403
07/02/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL DOADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DA PARAIBA.Nº 20230207104245
03/02/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023Nº 20230203044236
03/02/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023Nº 20230203044043
02/02/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022Nº 20230202045433
30/01/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00006/2023Nº 20230130051532
30/01/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023Nº 20230130051609
25/01/2023PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230125112300
23/01/2023LEI Nº 0530/2023 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230123033738
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 027/2023.Nº 20230123024543
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 026/2023.Nº 20230123024311
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 025/2023.Nº 20230123024142
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 024/2023.Nº 20230123023933
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 023/2023.Nº 20230123023732
23/01/2023EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 022/2023.Nº 20230123023252
23/01/2023RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0529/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230315094550
23/01/2023PORTARIA GAPRE Nº 0007/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230123111225
23/01/2023PORTARIA GAPRE Nº 0009/2023 - NOMEAR A SENHORA ELBA SALES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230123110928