Diário Oficial
24/04/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00022/2023Nº 20230424044539
24/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023Nº 20230424043722
21/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O MANDATO DE 4 ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 2024/2027.Nº 20230421042608
20/04/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES JUNTO A 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230420044428
20/04/2023PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230420022406
19/04/2023REGULANENTO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO E ATIVO REGULAMENTO DA 6ª FESTA CABRA RAINHA - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ-PB 2023.Nº 20230419115704
19/04/2023RESOLUÇÃO N° 001/2023 - DEFINE OS PRAZOS, DATAS E REGRAS PARA CANDIDATURA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SUBSEQUENTE POSSE DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 0532/2023 (QUADRIÊNIO 2024 – 2027).Nº 20230419102736
18/04/2023LEI Nº 0541/2023 - INSTITUE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉNº 20230418043213
18/04/2023LEI Nº 0540/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230418043127
18/04/2023LEI Nº 0539/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230418043156
18/04/2023LEI Nº 0538/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBANº 20230418043111
18/04/2023LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230418043047
18/04/2023LEI Nº 0536/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230418043020
18/04/2023LEI Nº 0535/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230418042925
18/04/2023LEI Nº 0534/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230418042904
18/04/2023RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0533/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240220020644
17/04/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023Nº 20230417050348
17/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023Nº 20230417050243
17/04/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00019/2023Nº 20230417050143
17/04/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023Nº 20230417045815