Diário Oficial
02/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 001/2025 - NOMEAR O SENHOR EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250102094842
01/01/2025PORTARIA GAPRE Nº 017/2025 - NOMEAR A SENHORA SYLVIA MARIA GARCIA DINIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250107140941
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2024Nº 20241231125047
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022Nº 20241231124840
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022Nº 20241231123806
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0033/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023Nº 20241231123300
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023Nº 20241231123013
31/12/2024RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024Nº 20241231122824
31/12/2024EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024Nº 20241231122439
31/12/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0054/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 0002/2024Nº 20241231121643
31/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 024/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241231093001
31/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SOB O EDITAL DE Nº 003/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20241231093344
27/12/2024PORTARIA N° 0079/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVELNº 20241227032041
26/12/2024RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2024Nº 20241226052431
26/12/2024EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2024Nº 20241226052322
19/12/2024LEI Nº 592/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20241219025635
19/12/2024LEI Nº 591/2024 - DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS – MALHADA VERMELHA SANTO ANDRÉ/PB.Nº 20241219024456
16/12/2024EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR EXPECIOPNAL INTERESSE PÚBLICONº 20241216093411
16/12/2024EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR EXPECIOPNAL INTERESSE PÚBLICONº 20241216093158
16/12/2024EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR EXPECIOPNAL INTERESSE PÚBLICONº 20241216092948