Diário Oficial
08/05/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 199-2025Nº 20250508031637
07/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, VINCULADO AO CONSELHO MUNICI- PAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250507105857
07/05/2025PORTARIA GAPRE Nº 174/2025 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250507091049
07/05/2025PORTARIA GAPRE Nº 173/2025 - EXONERAR A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250507090852
05/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURALNº 20250505114226
02/05/2025LEI Nº 606/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250502014704
30/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2025Nº 20250430052417
30/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2025Nº 20250430052324
30/04/2025RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO COM REFERÊNCIA DE CÁLCULO E VALORES INDIVIDUAISNº 20250430035532
30/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250430120158
25/04/2025LEI Nº 605/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250425114048
25/04/2025LEI Nº 604/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENSÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.Nº 20250425113708
25/04/2025LEI Nº 603/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250425113305
25/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250425113132
24/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0022/2025Nº 20250424044132
24/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2025Nº 20250424042210
24/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0020/2025Nº 20250424042054
24/04/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0020/2025Nº 20250424041957
23/04/2025PORTARIA GAPRE Nº 172/2025 - NOMEAR O SENHOR RAQUEL AMORIM DO NASCIMENTO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250423033545
23/04/2025PORTARIA GAPRE Nº 171/2025 - NOMEAR O SENHOR ANTONIO JAKSON DOS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250423033350